Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o aplicativo Reels Casal, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize o aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O aplicativo tem como finalidade disponibilizar a exibição de conteúdos públicos do Instagram por meio do recurso oficial de incorporação (Embed) fornecido pela Meta Platforms, Inc.

O aplicativo não hospeda, armazena, modifica ou republica os conteúdos exibidos, atuando apenas como intermediário na exibição de conteúdos disponibilizados publicamente na plataforma Instagram.

3. Uso Permitido

Ao utilizar o aplicativo, você concorda em:

• Utilizar o serviço de forma legal e responsável;
• Respeitar os direitos de terceiros;
• Não utilizar o aplicativo para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Não tentar interferir no funcionamento normal do serviço.

4. Conteúdo de Terceiros

Os conteúdos exibidos por meio do aplicativo pertencem aos respectivos criadores e proprietários das contas do Instagram.

O aplicativo não reivindica qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos incorporados e respeita todos os direitos autorais, marcas registradas e demais direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Caso algum conteúdo deixe de estar disponível no Instagram, sua exibição poderá ser interrompida automaticamente pelo aplicativo.

5. Disponibilidade do Serviço

Embora sejam realizados esforços para manter o serviço disponível e funcional, não há garantia de disponibilidade contínua ou ininterrupta.

O serviço poderá ser alterado, suspenso ou encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o aplicativo não será responsável por:

• Indisponibilidade temporária do serviço;
• Alterações realizadas pelo Instagram ou pela Meta em suas plataformas ou APIs;
• Remoção ou indisponibilidade de conteúdos incorporados;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço;
• Informações, opiniões ou conteúdos publicados por terceiros no Instagram.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao código, funcionalidades, design e demais elementos do aplicativo pertencem aos seus respectivos proprietários.

Instagram, Meta e suas marcas são propriedades de seus respectivos titulares.

8. Privacidade

O tratamento de informações dos usuários é regido pela Política de Privacidade do aplicativo, disponível em:

Política de Privacidade

9. Alterações dos Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser modificados a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada nesta página, indicando a data da última atualização.

10. Encerramento do Uso

O operador do aplicativo poderá suspender ou encerrar o acesso ao serviço caso seja identificado uso inadequado, abusivo ou em desacordo com estes Termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do responsável pelo aplicativo, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato:

Responsável: André Morato
E-mail: [email protected]
Website: www.ocasaldedivi.com.br

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